Tudo que você precisa saber sobre PMOC

Atuar no ramo de manutenção exige atualização constante, já que mesmo profissionais com anos de experiência na área acabam se deparando com mudanças em relação a procedimentos e adequação à legislação.

O que é PMOC?

É para minimizar dificuldades dessa ordem que coloca-se em prática o PMOC, sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle. Sua aplicação está prevista na Portaria MS n° 3.523/98 do Ministério da Saúde.

Por meio do PMOC é possível definir com que frequência será avaliada a correção, limpeza e grau de conservação dos sistemas de climatização que integram um determinado ambiente. A partir dessa definição serão indicados os procedimentos escolhidos para que a verificação e manutenção sejam realizadas corretamente.

O tema tem sido bastante citado e pesquisado ultimamente, mas essa compilação de procedimentos já era prevista desde o final dos anos 90, ganhando força e relevância após o estabelecimento da Lei Federal n° 13.589, no início do ano de 2018.

A força de lei modificou um cenário que durou até 2017, no qual a aplicação do PMOC era demandada exclusivamente para ambientes “climatizados com exigências de filtros absolutos ou instalações especiais”, como é o caso de centros de produção e hospitais. 

A partir desse novo entendimento, todas as construções de uso coletivo, que possuam um ambiente climatizado, passam a necessitar da aplicação do PMOC. Ou seja, lojas, espaços de trabalho, consultórios médicos, bares, condomínios, hotéis, hospitais, clubes entre outros estabelecimentos comerciais ou produtivos estão obrigados a estabelecerem seu Plano de Manutenção, Operação e Controle.

A grande preocupação, que levou à criação da lei, está relacionada à existência de bactérias, fungos ou outros organismos nocivos que possam estar presentes nos equipamentos e estruturas que participam do processo de climatização.

Assim, proprietários e empreendedores responsáveis por locais que apresentem um sistema de climatização acima de 60.000 BTU/h estão obrigados legalmente a realizarem o PMOC. Em estabelecimentos que não atinjam os 60.000 BTU/h, o PMOC é apenas recomendado e não obrigatório. 

Como o PMOC deve ser feito?

Quem orienta sobre a elaboração do PMOC é o CONFEA/CREA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), que define a elaboração em três etapas, contando com o auxílio de empresas distintas.

Primeira etapa: reunindo dados

Inicialmente é preciso ter uma visão ampla da estrutura, que surge a partir do levantamento de dados sobre o prédio e os sistemas de climatização. Além de definir quantas e quais áreas são impactadas pelo sistema, também será possível saber o número de usuários presentes nessas áreas. 

Além disso, é de suma importância ter claro quem é o responsável técnico pelo PMOC para que, munido de todas essas informações, seja possível saber se existe adequação às indicações presentes nas normas.

Segunda etapa: criando o PMOC

O responsável pela primeira etapa deverá produzir um relatório que apresente as informações levantadas, todas as adequações que deverão ser feitas, os passos e a frequência para que seja realizada a manutenção. 

Esta é a etapa em que o nível de detalhe é fundamental. Tudo que for necessário para uma boa conservação e limpeza dos sistemas de climatização deve constar no relatório.

Todos que possuam a obrigação de realizar o PMOC ou que queiram estar em dia com a prática, mesmo sem exigência legal, devem possuir o documento em seus estabelecimentos, detalhando os seguintes pontos: 

- registro dos dados relacionados ao prédio, aos equipamentos que compõem o sistema de climatização e a frequência em que cada procedimento deverá ser realizado.

- para cada ambiente climatizado deverá ser determinado o número máximo de pessoas presentes.

- assim como o número de ocupantes, o PMOC deve explicitar as atividades desempenhadas em cada ambiente, bem como a frequência com que acontecem.

- listar a capacidade de todos os aparelhos de ar condicionado presentes no prédio.  

- deve-se apresentar a somatória da carga térmica dos equipamentos presentes em cada local.

- o responsável técnico precisa estar identificado no plano, pois é a sua assinatura que certifica que todos os serviços foram realizados de acordo com sua ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada junto ao CREA.

 Terceira etapa: analisando a qualidade do ar

Na etapa final, uma empresa responsável por prestar serviços de análise biológica, química e física do ar deve ser adicionada ao processo para atestar a qualidade do ar circulante no sistema de climatização.

Recomenda-se que essa coleta de material para análise em laboratório ocorra pelo menos duas vezes ao ano, com um intervalo de seis meses.

A importância do responsável técnico

Dentre os profissionais que podem assinar o PMOC estão os técnicos e tecnólogos em Mecânica e também os engenheiros mecânicos. Eles ficarão responsáveis pela implementação e a preservação dos planos de manutenção, garantindo que o PMOC seja executado corretamente.

Cabe também a esse profissional, arquivar os históricos envolvendo qualquer procedimento que seja efetuado e criar formas de divulgação desses procedimentos para todos que ocupem os ambientes cobertos pelo plano.

É fundamental que o indicado como responsável técnico esteja devidamente registrado no órgão regulador da área, com a obrigatoriedade desse profissional estar com sua habilitação em dia para criar e colocar o PMOC em prática.  

Nas etapas que incluem a análise da qualidade do ar que circula nos sistemas, engenheiros industriais e químicos podem ser acionados.

Em relação à mão de obra que ficará encarregada dos procedimentos de manutenção descritos no PMOC, o importante é que esteja de acordo com todas as solicitações relacionadas no plano, podendo ser uma empresa terceirizada ou parte do quadro de colaboradores do próprio empreendimento.

PMOC é economia e inteligência

Além do cuidado com a qualidade do ar que circula em cada ambiente, a realização do PMOC representa um ganho significativo no desempenho dos aparelhos de ar condicionado, diminui a necessidade de manutenções não previstas, amplia a vida útil dos aparelhos e sistemas e representa uma economia considerável no consumo de eletricidade.

Uma boa forma de realizar o PMOC com segurança e total adequação às normas é contar com uma empresa especializada nas diferentes etapas do plano. A EPS Engenharia está há 18 anos no mercado, atendendo clientes do setor público e privado com serviços que vão dos sistemas de climatização à automação e segurança.

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